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Seminário debateu suspensão e auditagem para a dívida pública
Promovido pelo Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul - Sengers e apoiado pela União Gaúcha, ao lado de outras destacadas entidades, foi realizado no auditório da PUC, na quarta-feira (30/03/2016), das 08:30h às 18:00h, o Seminário da Dívida Pública com o objetivo de analisar as causas e alternativas para a suspensão e auditagem desta situação que está sufocando a economia do Estado.


Diretoras do Cejus, Jusselaine Porto e Kátia Aguiar

As diretoras do Cejus, Jusselaine Gomes Porto e Kátia Aguiar, que representam a entidade no plenário da União Gaúcha, participaram do evento.

O Presidente do Sengers, Alexandres Mendes Wollmann, com uma candente crítica à situação do Rio Grande do Sul perante a União, por amargar repasses para pagamento de uma dívida que não para de crescer, abriu os trabalhos e anunciou a direção de Antônio Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, Deputado Estadual Pedro Ruas, da Frente Parlamentar pela Suspensão e Auditagem da Dívida, e Luis Antônio Bins, representando o Govenador José Ivo Sartori.

No primeiro painel, o Doutor em Economia e Professor da UPS, Antônio Corrêa Lacerda, enfatizou que o maior vilão da situação da União e dos Estados é a taxa de juros, baseada no sistema da taxa Selic, que proporcionou ao país, em 2015, um défict de R$ 501,8 bilhões de juros das custas públicas. Também falou sobre o resultado primário em que o Estado se torna deficitário, devendo ser estabelecida uma nova ordem básica das finanças. Foi referenciado que a proposta da União através do PLP 257/2016, encaminhado à Câmara Federal em regime de urgência, como condicionante para rever a dívida dos estados, é inconstitucional e, inclusive, instrumento de danos morais para com a soberania dos Estados.

A seguir foi o Dr. João Pedro Casarotto Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE - que defendeu a tese de não renegociar e nem repactuar a Dívida dos Estados e, sim, decretar insolvência, como nos anos 90, no Plano Real que teve as insolvências bancárias visando o programa de apoio e restruturação com o ajuste fiscal.

Sobre a Crise Financeira, Infraestrutura e Desenvolvimento falou a Dra. Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. Ela iniciou com a frase, "O Banco Central está suicidando o Brasil. O rombo das contas públicas está na dívida pública, com os juros altos, elevação dos lucros dos Bancos, base monetária restrita". Terminou com a exposição da Auditoria da Dívida Pública do Equador, país que hoje tem a economia estruturada e equilibrada.

O Ex-Governador e Ex-Ministro da Fazenda Ciro Gomes afirmou que sua tese se baseia que o capital para o desenvolvimento começa com o capital doméstico, em casa, com o investimento na Educação e que o Governo deve estabelecer um padrão de consumo com a Auditoria da Dívida Pública. Comentou sobre sua vida política desde o Governo de Fernando Henrique até agora, dizendo que os maus investimentos foram gerados por aquele governo.

Também entre os convidados, o Ex-Governador Germano Rigotto salientou que toda culpa do descalabro da economia se deve ao Governo anterior e o atual, com críticas variadas às políticas federais vigentes, mas sem pontuar soluções para o Endividamento dos Estados e do País.

Finalmente o Deputado Luis Augusto Lara encerrou os pronunciamentos, enfatizando que a culpa da Dívida Pública se deve ao sistema bancário internacional, que abarca todos os recantos do mundo, com poder de mando e decisão, e que controla o financeiro dos Estados e do Brasil.