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Justiça gaúcha tem 4,5 milhões de processos em tramitação (Foto: Arquivo/TJRS)

Estudo do CNJ aponta servidores gaúchos como os mais produtivos na esfera da Justiça Estadual

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um estudo, produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), apontando os Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apresentou o melhor índice entre os servidores e ficou em segundo lugar na produtividade dos magistrados, no ranking da Justiça Estadual do País. A Justiça gaúcha tem 755 magistrados e 8 mil servidores em 1º e 2º Graus, e 4,5 milhões de processos em tramitação.

Calculados a partir da base de dados do Relatório Justiça em Números de 2013 - referente ao ano de 2012 -, o Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) e o Índice de Produtividade dos Servidores do Judiciário (IPS) foram instituídos pela Resolução CNJ nº 184, de dezembro de 2013. A norma definiu os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no Poder Judiciário.

Para o Conselheiro do CNJ Rubens Curado, esse tipo de estudo é importante não só para revelar o desempenho de tribunais, em cotejo com os do mesmo segmento, mas sobretudo para que o próprio tribunal possa identificar os seus problemas e adotar medidas para a sua correção. Esse estudo, portanto, é importante instrumento de gestão.

Produtividade do TJRS
Uma das novidades do estudo é o IPS, por Tribunal e por segmento de Justiça. Em média são baixados no Brasil 103 processos por servidor do Judiciário ao ano. Computados apenas os servidores da área judiciária (excluídos aqueles das áreas administrativas que não trabalham diretamente com processos), o índice passa a ser de 132 processos por ano.

O estudo apontou que os servidores do Judiciário do Rio Grande do Sul são os mais produtivos do país (IPS 218), seguido do Tribunal de Justiça do Paraná (IPS 195) e o TJ do Rio de Janeiro (IPS 148).

Entre os Magistrados, o Estado gaúcho ficou em segundo lugar (IPM 2.313), atrás do Tribunal do Rio de Janeiro (2.919). Em terceiro ficou o Tribunal de São Paulo (IPM 2.172).

A fórmula para o cálculo do IPM considera o número de processos baixados por cargos de magistrados providos. Já o IPS calcula o número de processos baixados por servidores efetivos, requisitados e comissionados.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

Fonte
Sites:
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Conselho Nacional de Justiça