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Foto de Eduardo Nichele
Debate no TJ sobre
Plano de Cargos e Salários

A Presidente do Cejus Maria Beatriz Rodrigues Machado e sua Presidente do Conselho Fiscal, Jusselaine Gomes Porto, participaram, na manhã do dia 1º/10/2015, da reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo e cúpula do TJ para discussão do Plano de Cargos e Salários. A relatoria está em fase de conclusão por parte do Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, do Órgão Especial do Tribunal.

O Desembargador Armínio procedeu a uma explanação sobre as alterações que pretende apresentar para votação pelo colegiado do órgão especial. Seu relatório, pelo informado na reunião, já está praticamente concluído, mas não foi apresentado na íntegra às entidades.

Foram procedidas alterações substanciais no texto, em comparação com a última versão votada no Conselho da Magistratura, em janeiro de 2014, com a relatoria do Desembargador Guinther Spode. A seguir, leia um resumo das alterações informadas aos presentes:

A derradeira votação do PCS no TJRS seria ainda precedida de um amplo edital de remoção de todos os cargos vagos a serem extintos no TJ, o que é um direito subjetivo de cada servidor.

O Desembargador Armínio afirmou que apreciou todos os materiais enviados pelas entidades, mormente desde a votação supracitada no Conselho da Magistratura.

Segundo informado pelo presidente José Aquino Flôres de Camargo, a intenção da administração é votar o PCS até o final de novembro, no Órgão Especial do TJ.

Participaram da reunião pelo Tribunal de Justiça o Presidente José Aquino Flores de Camargo, o Desembargador Armínio Abreu Lima da Rosa, os juízes-assessores Luis Antonio Behrensdorf e Leandro Figueira Martins, o Diretor Geral do TJ Omar Jaques Amorim. Juntamente com a Diretoria do Cejus, se fizeram representar as Diretorias do SindjusRS. Abojeris, ASJ e Acedijus.