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Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral no Judiciário Estadual

"O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul é o que é porque tem o valor da sua gente". Com essa afirmação, o Presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, instalou a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes, no início da tarde desta sexta-feira (28/8). A cerimônia, realizada no gabinete da Presidência, foi prestigiada por membros da Comissão, magistrados e representantes de entidades de classe dos servidores da Justiça. O Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça - CEJUS foi representado pela Presidente do Conselho Fiscal Jusselaine Gomes Porto. De acordo com a Presidente da Comissão, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, entre as primeiras atividades do grupo estão a realização de reunião e a elaboração do seu Regimento Interno.

Comissão
A Comissão foi instituída através do Ato nº 038/2015, do Presidente do TJRS, e terá, entre outras atribuições, a função de propor políticas institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e doenças dele decorrentes; receber e processar os pedidos de providências e reclamações referentes a situações de possível assédio moral ocorridas nos ambientes de trabalho do Poder Judiciário Estadual. Também está previsto que a apuração da reclamação não poderá exceder 60 dias, desde seu recebimento até sua conclusão, podendo ser prorrogada, por igual período.

Será composta por três magistrados, pelo Diretor do Departamento Médico Judiciário e por um representante de cada umas das seguintes entidades: Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris), Associação dos Juízes do RS (Ajuris), Centro dos Funcionários do Tribunal de Justiça (Cejus>, Associação dos Servidores da Justiça do Estado (ASJ) e Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus).

Investimento em pessoal
O Desembargador Aquino ressaltou a importância da instalação da Comissão. "Estamos muito próximos de uma mudança na estrutura do Poder Judiciário e ela passa por investimentos nos seus servidores. Aqui, com a instalação dessa comissão, começa-se uma nova história e, logo ali adiante, vamos ingressar num novo momento. Tenho a convicção de que vamos ter que investir muito na nossa gente", afirmou o Presidente da Corte gaúcha.

Lembrando a crise financeira do RS, o magistrado reiterou a sua preocupação com o parcelamento dos salários dos servidores estaduais, afirmando que, na medida das nossas competências, vamos estar presentes, para que essa situação tenha um rumo feliz. Exaltou também o fato de que, mesmo com as dificuldades financeiras do Estado, o Judiciário gaúcho vem se destacando no cenário nacional pela gestão eficiente, devido ao planejamento, à gestão e ao comprometimento das pessoas que integram o Poder.

Prevenção
A Desembargadora Denise ressaltou que "a comissão era um desejo antigo, que foi possível pelo apoio da Administração do TJRS". Destacou também que a ideia "é trabalhar com uma política de prevenção: criar um ambiente de conhecimento, de compreensão de limites e, com isso, coibir a ocorrência desse tipo de situação", afirmou. A magistrada também aproveitou para agradecer a participação das entidades de classe: "Juntos, conseguiremos fazer um bom trabalho, com bons resultados. Agora, teremos 30 dias para elaborar o Regimento Interno da comissão e vamos agendar a nossa primeira reunião".

Presente à cerimônia, o 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Francisco José Moesch, declarou que "o Poder Judiciário está aberto e é procurado pela sociedade em momentos decisivos para ajudar e orientar. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Doenças Decorrentes significa essa visão da valorização da qualidade do serviço público", frisou.

Os representantes da ASJ e do Sindjus falaram em nome das entidades que compõem a Comissão. Novamente, o Poder Judiciário demonstra protagonismo para a solução de uma situação anseia todo o funcionalismo público, destacou o Presidente da ASJ, Paulo Olympio. Já Marco Aurélio Ricciardi Weber, Coordenador do Sindjus, ressaltou a gestão pioneira conduzida pelo Desembargador Aquino, devido à abertura de diálogo com os servidores. "A Comissão é um marco, porque todo servidor, lá na sua Comarca, vai se sentir alentado com a chance e o fato concreto de ter um órgão no TJ que vai atender os seus clamores", disse Weber.

Integram a comissão:
Fonte:
Texto: Janine Souza
Foto: Eduardo Nichele
imprensa@tj.rs.gov.br
Editor: Walny Soares
imprensa@cejus.com.br