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Desembargadoras Vivian Cristina Angonese Spengler e Vera Lúcia Deboni
(Foto: Mário Salgado)
Posse das Desembargadoras Vivian Cristina Angonese Spengler e Vera Lúcia Deboni

Representando a Presidente Maria Beatriz Rodrigues Machado, do CEJUS, a Vice-Presidente Jusselaine Gomes Porto e a Diretora Kátia Conceição Aguiar participaram da solenidade de posse como Desembargadoras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul das juizas de Direito Vera Lúcia Deboni e Vivian Cristina Angonese Spengler. O ato foi realizado na segunda-feira, 27/08/2018. O Órgão Especial do TJRS aprovou a classificação da primeira para a 7ª Câmara Criminal e da segunda para a 16ª Câmara Cível.

As duas novas Desembargadoras receberam o Ato de Promoção das mãos do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, diante de autoridades e convidados que lotaram o Auditório Ministro Pedro Soares Muñoz, entre eles o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, representando o governador José Ivo Sartori; o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen; o Defensor-Público do Estado, Cristiano Herdt; o deputado Ronaldo Santini, representando a Assembleia Legislativa; e o Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Vera Deboni e Vivian Spengler, como de praxe, foram conduzidas ao auditório pelo decano e pela integrante com menos tempo no TJ: o Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, promovido ao cargo em 1994, e a Desembargadora Deborah Coleto Assumpção de Moraes, que ascendeu em março deste ano. A saudação coube ao Desembargador Heleno Tregnago Saraiva, que, além dos conhecimentos jurídicos das novas colegas, destacou o humanismo que elas "trazem no coração e na alma". Ao se pronunciarem, as empossadas demonstraram emoção ao lembrar suas trajetórias, familiares e colegas.

Vivian Spengler, promovida por antiguidade, destacou que "o princípio da dignidade humana, expressamente previsto no art. 1º, inciso III, da Constituição Federal, é atacado diariamente, de todas as formas. Não é por menos que foi positivado no recentemente promulgado Código de Processo Civil, que o listou como um dos princípios que devem ser observados pelo juiz ao aplicar a lei".

Acrescentou que "o processo é o último instrumento para a defesa do cidadão atingido em qualquer dos seus direitos. E cabe ao Estado, mais precisamente ao Poder Judiciário, fornecer resposta efetiva e célere, razão pela qual o processo deve ser dimensionado e interpretado dando primazia a garantia dos direitos fundamentais".

Vera Deboni, promovida por merecimento, atual presidente da AJURIS, disse que o país vive "tempos muito difíceis. Nossa sociedade está desconfiada dos que a dirigem. Se tornou maniqueísta e extravasa ódios nas redes sociais. A população se mostra farta de tantos malfeitos que, a despeito do combate incessante, teima em recrudescer aqui e ali, como uma erva daninha".

Para ela, "mais do que nunca, é hora da atuação, afirmação e valorização do Poder Judiciário, o último refúgio para o qual o cidadão e os entes públicos podem acorrer. Em nosso sistema constitucional nenhuma lesão a direito pode ser subtraída ao exame judicial, qualquer que seja a sua importância e quaisquer que sejam as partes".

O TJ tem 140 membros: 100 Desembargadores e 40 Desembargadoras.

Fonte
imprensa@tj.rs.gov.br
Com texto de Carlos Alberto Machado de Souza