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Há uma década a Justiça gaúcha mantém a liderança, com servidores e magistrados entre os mais produtivos do país.

Resultado estatístico da produtividade de servidores e magistrados de todo o país, o Relatório Justiça em Números foi divulgado na tarde dessa segunda-feira (27/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. Novamente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atingiu 100% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) nos dois graus de jurisdição, bem como na área administrativa.

O índice mede a capacidade de produzir mais (em baixa de processos) com menos recursos disponíveis (de pessoal, de processos e de despesas). Quanto mais alto o índice, maior a eficiência.

Justiça Estadual
Também conhecida como a Justiça comum, concentra as matérias que não são de competência da Justiça Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar.

Segundo os dados do relatório, os judiciários estaduais concentram a maior parte do estoque de processos, 63.482 milhões, o que equivale a 79% dos processos pendentes.

O Judiciário gaúcho está entre os Tribunais de grande porte do país, sendo o quinto maior. Foi o único, entre esses tribunais, que atingiu 100% de eficiência. Esta classificação tem por objetivo criar grupos que respeitem as características distintas dentro do mesmo ramo de justiça. Os cinco maiores tribunais estaduais (TJRS, TJPR, TJSP, TJRJ e TJMG) concentram a demanda de 51% da população brasileira e 65% do Produto Interno Bruto (PIB).

O relatório aponta que o Poder Judiciário no país decidiu 6,5% a mais de processos do que a demanda de casos novos.

Produtividade
Conforme o relatório, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul liderou os rankings de produtividade, sendo os servidores gaúchos do 2º grau os mais produtivos do país (284), na frente do TJ de São Paulo (194) e do Mato Grosso do Sul (159). Já os Desembargadores gaúchos ficaram na segunda posição da lista (2.186), atrás apenas do TJ de Sergipe (2.251).

Os servidores do 1º grau também estão entre os três mais produtivos: TJRJ (249), TJPR (240) e TJRS (218). Já os Juízes de Direito atingiram a 6ª posição (2.045), atrás do TJRJ (4.031), TJSP (2.516), TJBA (2.381), TJSC (2.211), TJMT (2.079).

Com relação à taxa de congestionamento, o TJRS tem o menor índice (35%), juntamente com os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e Distrito Federal, que também atingiram 35%. No 1º grau, figura na 7ª posição (74%), juntamente com o TJ de Goiás. A taxa é calculada levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.

Carga de Trabalho
O relatório apontou que os magistrados gaúchos estão entre os que têm maior carga de trabalho.

No 1º grau, o TJRS ficou em quarto lugar (7.954), atrás do TJRJ (21.519), TJSP (12.352), TJSC (11.089). No 2º grau, alcançou a quinta colocação (3.834), atrás de TJSE (4.413), TJES (4.308), TJMG (4.258), TJAL (4.073).

Com relação aos servidores, ficou na primeira posição no ranking de carga de trabalho no 2º grau (498), na frente do TJSP (393) e TJMG (363). Já os servidores do 1º grau estão na quarta posição (850), atrás do TJRJ (1.328), TJAM (1000) e TJSC (962).

Casos Novos
Além de serem os mais produtivos do país, os servidores do 2º grau do TJRS também lideram o ranking dos tribunais que mais receberam processos novos em 2017 (247), ficando em segundo lugar o TJSP (226) e TJMS (161). No 1º grau, os servidores do TJRS estão na terceira posição (175), atrás do TJPR (255) e do TJ carioca (180).

Com relação aos casos novos por magistrado, os Desembargadores gaúchos figuram na 4ª posição (1.902), atrás do TJ de Alagoas (2.302), TJSP (1.918) e TJSE (1.904). Já os Juízes de Direito estão na lista dos cinco tribunais que mais receberam processos novos (1.642).

Fonte
imprensa@tj.rs.gov.br
Texto: Rafaela Souza