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Relatório Justiça em Números:
TJRS é o único Tribunal Estadual a atingir 100% no IPC-Jus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na tarde desta segunda-feira (4/9) o relatório Justiça em Números que apresenta dados estatísticos, da produtividade e eficiência dos 90 Tribunais do país. O Judiciário gaúcho foi o único a atingir 100%. Em segundo lugar ficou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e em terceiro, o do Paraná.

O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é um indicador criado pelo CNJ que resume os dados recebidos pelo Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) e mostra o resultado da produtividade e eficiência dos Tribunais. Os dados da Justiça Estadual consideram o 1º e 2º graus de jurisdição e a área administrativa.

Na avaliação da Juíza-Assessora da Presidência do TJRS, Eliane Garcia Nogueira, que acompanhou a divulgação dos dados, em Brasília, "o reconhecimento do CNJ através do IPC-Jus expressa a dedicação e o trabalho dos magistrados e servidores gaúchos, que deve ser sempre enaltecido e indica a necessidade de seguir no aprimoramento dos serviços que prestamos".


TJRS é o primeiro no ranking da produtividade e eficiência
entre tribunais estaduais

(Imagens: Justiça em Números/CNJ)

O Rio Grande do Sul também aparece em primeiro lugar no índice de produtividade dos magistrados do 2º grau (2.134 pontos), na frente do TJSE (2.105) e TJ de Minas Gerais (1.766). O mesmo acontece com os servidores do 2º grau, que ficaram em primeiro lugar (280) no índice de produtividade, na frente do TJSP (171) e TJMG (137).

O TJ gaúcho também está em primeiro lugar no índice de recorribilidade externa, ou seja, é o Tribunal estadual que mais teve decisões recorridas aos Tribunais Superiores, atingindo 24,7%. Em segundo lugar está o TJ do Paraná (19,4%) e TJAP (16,5%).

Outro ponto em que o TJ gaúcho ficou na primeira posição foi com relação à carga de trabalho por servidor do 2º grau (510), na frente do TJSP (361) e do TJPR (309).

Ainda sobre a produtividade dos magistrados, os Juízes gaúchos do 1º grau ficaram em 3º lugar (2.096), atrás do TJ de São Paulo (2.333) e do Rio de Janeiro (4.210).

Os Desembargadores gaúchos tem a segunda maior carga de trabalho (4.213) no ranking, atrás apenas do TJ de Minas Gerais (4.471). Já os Juízes gaúchos estão na 9ª posição com relação à carga de trabalho por magistrado. O primeiro lugar ficou com o TJRJ e o segundo com o TJSP.

Com relação ao índice de produtividade dos servidores do 1º grau, o Judiciário gaúcho ficou em 4º lugar com 195 pontos. Em primeiro está o TJRJ (230), em segundo o TJPR (209) e em terceiro o TJ de Santa Catarina (201).

O TJRS também é o 7º Tribunal com maior número de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), 32 no total. Em primeiro lugar está o TJ de São Paulo com 191 CEJUSCs e o TJ de Minas Gerias, com 93.

Taxa de congestionamento
A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal levando em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior com relação ao período-base analisado. Quanto menor o índice, mais positivo o resultado.

No total, a Justiça Estadual apresentou taxa de congestionamento de 75,3%, com índices que variam entre a menor taxa 46,8% (TJAP) e a maior 83,9% (TJBA). O TJRS apresentou taxa de 61,9%, sendo a quinta menor do país.

No 2º grau, a média geral da taxa de congestionamento dos tribunais ficou em 49%. No ranking, o TJ gaúcho ficou em terceiro lugar (38%), atrás do TJ do Mato Grosso do Sul (37%) e TJ de Goiás (31%).

No 1º grau, a média geral ficou em 77%. O TJRS tem a sexta menor taxa de congestionamento entre os Tribunais estaduais, com 65%. Em primeiro lugar está o TJ do Amapá com 46% e TJ de Roraima com 53%.


RS tem um dos menores índices de congestionamento do país

Cenário Nacional
O Poder Judiciário brasileiro finalizou o ano de 2016 com 79,7 milhões de processos em tramitação. Em média, a cada grupo de 100 mil habitantes, 12,907 mil ingressaram com uma ação judicial ao longo do ano de 2016.

O número de processos em tramitação não parou de crescer, e, novamente, houve aumento no estoque de processos que aguardam por alguma solução definitiva. Ao final do ano de 2009 tramitavam no judiciário 60,7 milhões de processos. Em sete anos o quantitativo cresceu para quase 80 milhões de casos pendentes, variação acumulada no período de 31,2%, ou crescimento médio de 4,5% a cada ano.

A demanda pelos serviços de Justiça também cresceu este ano, numa proporção de 5,6%, não se verificando a tendência de redução esperada pela retração de 4,2% observada em 2015, comparativamente a 2014. Em 2016, ingressaram na justiça 29,4 milhões de processos - o que representa uma média de 14,3 processos a cada 100 habitantes.

O 1º grau de jurisdição concentra 94,2% dos casos pendentes, 85,5% dos casos novos, 83,6% dos servidores e 86,1% dos magistrados.
Os processos criminais representam 10% das ações do Poder Judiciário. Excluídos os processos de execução penal, houve redução de 1,8% no número de casos novos criminais (de 2,6 milhões para 2,5 milhões), em comparação com o ano de 2015. Mas o número de casos pendentes aumentou. O acervo cresceu 3,3%, passando de 6,2 milhões para 6,5 milhões. Já o número de processos baixados (encerrados) se manteve igual (2,8 milhões).

Produtividade
Em 2016, cada Juiz brasileiro solucionou 1.749 processos, mais de sete por dia. O número de casos sentenciados registrou a mais alta variação da série histórica. No último ano, o número de sentenças e decisões cresceu 11,4%. Em 2016, magistrados e servidores conseguiram a marca de 30,8 milhões de casos julgados. No total, a produtividade dos servidores aumentou em 3,5%.

A pesquisa também apontou que o tempo do processo baixado no Judiciário é de 1 ano e 9 meses na fase de conhecimento e de 4 anos e 10 meses na fase de execução no 1º grau de jurisdição e de 8 meses no 2º grau.

O relatório também apontou que em 2016, a carga de trabalho de um juiz de primeira instância (7.192 processos) foi quase o dobro de um colega da segunda instância (3.384). A discrepância se repetiu em relação aos servidores ¿ 583 processos para cada servidor do primeiro grau e 263, para aqueles da segunda instância. A disparidade entre o volume de processos que cabe a cada uma das instâncias do Judiciário é praticamente a mesma desde que os números começaram a ser aferidos, em 2009. Mesmo assim, magistrados e servidores do primeiro grau seguem com índices de produtividade superiores aos de seus colegas da segunda instância.

Em 2016, um Juiz do 1º grau baixou (resolveu definitivamente) 1.788 causas ao longo do ano, em média, enquanto o índice de produtividade do magistrado de segunda instância foi de 1.347 ações por ano. A mesma superioridade se repetiu nos índices dos servidores: 145 processos/ ano para os servidores do primeiro grau contra 105 processos, em média, dos servidores da segunda instância.

Fonte:
imprensa@tj.rs.gov.br
Texto: Rafaela Souza