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Anúncio do resultado foi divulgado pela Ministra Carmem Lúcia durante reunião com Presidentes de TJs (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Mutirão garante 1º lugar ao Tribunal de Justiça gaúcho no julgamento de presos provisórios

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul alcançou o melhor desempenho nacional no último trimestre referente ao julgamento de processos de presos provisórios. O anúncio foi feito na manhã de sexta-feira (12/05/2017) pela Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, durante reunião com Presidentes de TJs. O Chefe do Poder Judiciário Gaúcho, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, participou do encontro realizado em Brasília.

De acordo com o levantamento, em 17 de janeiro o TJ tinha 19.162 presos provisórios aguardando julgamento. Três meses depois, em 20 de abril, 18.691 processos deste montante foram apreciados, representando um índice de 97,5%, número que garantiu o primeiro lugar ao Judiciário Gaúcho.

Conforme o Presidente Difini, estes números foram proporcionados pelo Projeto de Verificação de Andamento Processual das Prisões Cautelares, iniciativa promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça, a partir de manifestações da Ministra Cármen Lúcia, em janeiro deste ano, no sentido de promover um mutirão dos TJs para analisar processos de presos. Na época da solicitação encaminhada pela Ministra, a Corregedoria-Geral da Justiça encaminhou ofício a todos os Juízes com competência criminal no Estado, iniciativa que acabou trazendo excelentes resultados.

Durante a reunião também foi debatida a ampliação do processo eletrônico e assuntos como a priorização da primeira instância e o esforço concentrado para julgar recursos criminais.

Fonte:
imprensa@tj.rs.gov.br
Texto: Renato Sagrera