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Nota do TJRS a respeito de notícias sobre reajuste salarial

Na manhã desta quarta-feira (10/5), os Chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, estiveram reunidos no Palácio Piratini para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias do RS para 2018.

Diversas questões foram debatidas, mas vale ressaltar que a LDO estabelece as diretrizes que deverão ser observadas para a elaboração do orçamento de cada Poder ou Órgão, sendo a execução orçamentária de responsabilidade de sua Administração, conforme suas políticas internas. Em momento algum houve acordo quanto ao congelamento de salários dos servidores do Poder Judiciário, visto que essa é uma decisão que concerne à Administração deste Poder, mediante análises aprofundadas sobre as possibilidades de aplicação de seu orçamento.

Reafirmamos a atuação do Poder Judiciário no sentido de, mesmo diante de um cenário de dificuldade orçamentária, continuar empenhando esforços para colaborar, como já faz ao longo dos anos, para que o Estado recupere sua estabilidade econômica e sua capacidade de investimento com a maior brevidade.

Luiz Felipe Silveira Difini
Presidente do Tribunal de Justiça do RS