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Orçamento do Poder Judiciário Estadual teve redução de mais de 30% em uma década

O percentual destinado ao Poder Judiciário no orçamento do Estado do Rio Grande do Sul vem sofrendo significativa redução nos últimos anos. Tabela comparativa a respeito da participação de todos os Poderes e Instituições demonstra que o Tribunal de Justiça teve uma queda de 7,01% para 4,79% do montante, levando em consideração o período entre 2006 e 2016. Estes índices demonstram uma redução aproximada de 32% na década. Em contrapartida à realidade imposta aos demais Poderes, o Executivo é o único que teve a sua fatia ampliada, passando de 87,61%, em 2006, para 92,04% em 2016.

A análise dos números do período também demonstra que o Poder Judiciário já colaborou com aproximadamente 667 milhões de reais para os cofres públicos do Estado somente nos últimos dois anos, decorrentes da aplicação da Lei 14.739/2015. Através da norma proposta pelo Judiciário e aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro de 2015, o TJ abriu mão de 50% dos juros dos depósitos judiciais em um período de quatro anos, em razão da crise financeira do governo estadual. Levando em conta projeções para o próximo biênio, o TJ terá auxiliado com mais 440 milhões, totalizando uma colaboração superior a 1 bilhão de reais.

Destaca-se que a utilização de recursos próprios do Judiciário em relação à receita corrente líquida triplicou, passando de 0,68 para 2,04%. A receita corrente líquida do Estado corresponde à soma do ingresso de recursos financeiros obtidos com tributos, deduzidos os valores das transferências constitucionais. Dessa forma o Judiciário demonstra, através dos números, que vem fazendo a sua parte há muitos anos na necessária contribuição de todos para superar a crise existente no Rio Grande do Sul.



Fonte:
imprensa@tj.rs.gov.br
Texto: Renato Sagrera